Mestrado Profissional em Engenharia Automotiva
Trabalhos de Conclusão de Curso

O Brasil e a regulamentação automotiva no mundo globalizado

Brazil and Automotive Regulation in the Globalized World

Autor
Paiva, Cid Cecchini de -
Orientador
Massarani, Marcelo
Defesa de tese
06 / 10 / 2005
Participantes da Banca
Massarani, Marcelo; Brustein, Israel; Colosio, Marco Antonio
Palavras-chave
Regulamentação automotiva, CONTRAN – Conselho Nacionalde Trânsito,FMVSS – Federal Motor Vehicle SafetyStandard,UNECE – United Nations Economic Commission forEurope
Keywords
Automotive regulation, CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, FMVSS – Federal Motor Vehicle Safety Standard, UNECE – United Nations Economic Commission for Europe.

Resumo

Este trabalho reúne material relativo as principais regulamentações automotivas que serviram de referência para origem e formação da regulamentação automotiva no Brasil, o CONTRAN – “Conselho Nacional de Trânsito”. A referência é objetiva sobre as regulamentações FMVSS – “Federal Motor Vehicle Safety Standard”, dos EUA e a UNECE – “Economic Comission for Europe of the United Nations”, da Europa, onde será dado maior enfoque ao trabalho sendo desenvolvido pelo WP.29 – “Fórum Mundial Para a Harmonização de Regulamentações de Veículos”, pertencente à ONU. O objetivo deste trabalho é apresentar as regulamentações acima, descrever suas origens e sistema de elaboração das regulamentações de forma a ter um material de consulta sobre o assunto em um único compêndio, finalizando com a apresentação de uma visão da regulamentação automotiva brasileira frente à globalização resultante de uma análise do atual estágio de desenvolvimento que se encontram as regulamentações automotivas supra citadas, suas influências nos mercados exportadores e importadores, os mercados em expansão tanto quanto consumidores quanto possíveis “co-designers” das matrizes, culminando numa proposta de regulamentação automotiva para o Brasil e o Mercosul com uma visão globalizante.


Abstract
This report gathers material concerning the main automotive regulations which worked as a reference for the origin and formation of Brazil automotive regulation, the CONTRAN – “Conselho Nacional de Trânsito”. The reference is objective on regulations such as FMVSS – “Federal Motor Vehicle Safety Standard”, from USA and UNECE – “Economic Commission for Europe of the United Nations” where the focus will be given to the work being developed by the WP.29 – “World Forum for Harmonization of Vehicle Regulations”, belonging to UN. The purpose of this work is to present aforesaid regulations recording their origins and rulemaking processes in order to have a material for future search in just one book, finalizing with a stand point of view of Brazilian automotive regulation facing the globalization as result of an analysis on current development stage the aforesaid automotive regulations are, their influences on exporting and importing markets, markets in expansion either as customers or as potential co-designers of abroad companies, ending up on a proposal of automotive regulation for Brazil and Mercosur with a globilizing vision.