Professor do CEA coordena novo comitê do MCTI

O Comitê de Auxílio Técnico de Mecânica e Transportes irá ajudar
na avaliação dos projetos de P,D&I beneficiados pela Lei do Bem

A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Setec/MCTI) instituiu, por meio de uma portaria, o Comitê de Auxílio Técnico de Mecânica e Transportes (CAT-Mecânica e Transportes). O coordenador deste comitê será o professor Marcelo Massarani, do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP). Outros dois docentes da Poli integram o grupo: Jayme Pinto Ortiz, também do Departamento de Mecânica, e Marcos Ribeiro Pereira Barreto, do Departamento de Engenharia Mecatrônica e de Sistemas Mecânicos.

O CAT-Mecânica e Transportes, junto com outros comitês que estão sendo instituídos, dará auxílio técnico à equipe da Setec na avaliação de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) encaminhados ao MCTI pelas empresas que usufruem dos incentivos fiscais previstos na Lei do Bem (11.196/2005). Por esta lei, as empresas que pretendem se beneficiar dos incentivos fiscais precisam apresentar, no ano subsequente ao uso dos incentivos, um relatório sobre os projetos de P,D&I que desenvolveram. O grupo já começará a atuar na análise dos relatórios apresentados em 2014, com dados de projetos executados no ano passado.

Além dos docentes da Poli, compõe o CAT-Mecânica e Transportes: Paulo Sigueme Ide, do instituto de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Itajubá; Jair Nascimento Filho, da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Jonas de Carvalho e Daniel Capaldo Amaral, ambos da Escola de Engenharia da USP São Carlos; Carlos Maurício Sacchelli, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Antônio Carlos de Oliveira, do Centro Paulo Souza da Faculdade de Tecnologia de Sorocaba; Paulo Roberto Gardel Kurka, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Francesco Bordignon, do Centro Paula Souza da Faculdade de Tecnologia de Jundiaí; Gilberto Pechoto de Melo, da Faculdade de Engenharia da Universidade Estadual Paulista (Unesp); e Sergio Luís da Silva, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Os Comitês de Auxílio Técnico (CAT) foram instituídos pelo MCTI por meio da portaria 788, de 5/8/14. Segundo esta portaria, o diagnóstico a ser elaborado pelos Comitês “consiste na verificação se as informações sobre os programas enviados ao MCTI estão em conformidade com as atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, de acordo com as definições estabelecidas no art. 2º do decreto nº 5.798, de 2006”. Este é o decreto que define quais são as atividades de P,D&I passíveis de serem beneficiadas pelos incentivos da Lei do Bem.